Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 11:41
TJ anula tarifa ilegal de banco
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais anulou uma tarifa cobrada pelo Banco BMG
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 12:38
Vítima de trânsito é indenizada
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um motorista que causou um
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 18:33
TJ nega indenização a devedor contumaz
banco, segundo decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 13:37
Jogador indeniza porteiro agredido no Mineirão
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o jogador de futebol E.F.C. a indenizar em R$ 8 mil
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 11:16
TJ confirma condenação por pirataria
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, por três votos a dois
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 18:49
TJ anula cobrança da Embratel
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença de 1ª Instância
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 18:09
Souza Cruz absolvida por morte de fumante
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) isentou a Companhia de Cigarros
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 18:21
Atropelada por cavalo será indenizada
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um adolescente a indenizar uma
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 19:00
Município terá que indenizar morador
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o município de Alfenas a
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 17:28
TJ condena plano de saúde.
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa de plano de saúde a
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Embargos à execução fiscal. Mercadorias transportadas descobertas de notas fiscais. Documentação inidônea.

Quitação do débito tributário. Ausência de prova. Ônus da apelante. Apelo desprovido.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 12:10
TJMG condena por corrupção passiva
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um engenheiro florestal do IEF
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 15:11
Alarme antifurto: cliente é indenizada
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou as Lojas Americanas S.A
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 15:04
Seguro de saúde indenizará paciente
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Bradesco Seguros a
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 14:17
Partido político indeniza por dano moral
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais manteve a decisão de 1ª
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 14:30
Imobiliária indeniza cliente
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença que condenou
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 13:08
Banco é isento de indenizar cliente
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença do juiz da 24ª
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 20:22
Empresa deve identificar e-mail ofensivo
A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que confirmou liminar
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:45
Universidade indeniza por mudar curso
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a escola a indenizar a universitária
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 17:41
Comerciante paga danos de incêndio
A decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da 3ª

Home